Espaços comerciais: como é calculado o IPTU e outros impostos?
Quando se possui espaços comerciais é comum se preocupar com os custos relacionamentos a seu gerenciamento e manutenção. Isso inclui impostos, como o IPTU.
Cobrado todos os anos, o valor de IPTU pode ser uma dúvida para os empreendedores. Pensando nisso, levantamos as principais informações sobre a taxa de IPTU cobrada para espaços comerciais. Vamos lá?
O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto cobrado pelo governo de todos os proprietários de imóveis ou propriedades terrestres, sejam eles espaços comerciais, residenciais, ambientes vazios, em locais urbanos ou rurais.
A taxa é faz parte da Constituição Federeal de 1988. Sendo responsabilidade do município determinar, coletar os valores e usarem esse pagamento como investimento no mesmo, fazendo sua coleta anualmente, no mês de janeiro.
Como calcular o IPTU do meu imóvel comercial?
A base do cálculo do IPTU de um imóvel é o seu valor, definido pelo próprio município, multiplicado pela alíquota aplicada pela mesma. Abaixo a fórmula simplificada:
Valor do imóvel x alíquota do município (%) = IPTU do imóvel
Como estabelecer o valor do imóvel?
Esse valor é definido pelo próprio município e pode ser baseado em diversas características, variando de local para local. As variáveis mais comuns são:
1. Tamanho do terreno
Quanto maior o terreno, mais valor possui o imóvel. Esses dados são encontrados no cadastro comum dos imóveis realizado em sua escritura, diante da prefeitura.
2. Localização no município
O local onde o imóvel está localizado também influencia no valor do imóvel. Locais com mais infraestrutura e poder aquisitivo, valorizam mais seus imóveis, enquanto que periferias e ambientes de pobreza e pouco infraestrutura, tendem a possuir imóveis com baixo valor de mercado.
3. Área total construída
Assim como o tamanho do terreno, quanto maior a área total construída, maior o valor do seu imóvel. Isso indica que terrenos baldios normalmente possuem baixo valor de mercado.
4. Qualificação do imóvel
Fatores como acabamento do imóvel e estado de conservação também implicam em taxas maiores ou menores de valor de imóvel. A única exceção à regra são prédios históricos, que não precisam realizar o pagamento do imposto.
Como saber a alíquota do meu município?
Não há um local único para a consulta da alíquota, portanto, você deve fazer uma busca à respeito do valor estipulado no seu município. Uma simples busca online deve ser suficiente para encontrar o valor, mas se for o caso, entrar em contato com a prefeitura também solucionará sua dúvida.
Como funciona o ajuste do valor?
Assim como os valores considerados no cálculo, o ajuste também é determinado pelo município. O ideal é que ele seja feito anualmente, porém, em muitos casos, os municípios ficam anos sem realizar nenhuma alteração tanto no valor do imóvel quanto no alíquota aplicada.
Posso recorrer ao valor cobrado?
Se você suspeita que o valor do tributo cobrado pelo seu estabelecimento está incorreto e abusivo, há possibilidade de recorrer à Justiça e solicitar uma liminar judicial e realizar o pagamento do valor correto em juízo. Para isso, é necessário contratar um perito que prove que os cálculos estão incorretos.
Gostou de saber como é calculado o IPTU para espaços comerciais? Comente aqui se esse era um problema comum na sua empresa!
